Buchumschlag

Desativação de minas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Lott, Denes Martins da Costa
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 92-125
Ano:	2002
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Mina, brasil. Mineração, análise comparativa, estados unidos, canadá, américa latina. Mineração, legislação, brasil. Mineração, minas gerais. Direito de minas, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
von: Kelly Cristina Costa
Veröffentlicht: (2017)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
von: Lara, Marco Aurélio Souza
Veröffentlicht: (2020)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2021)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
von: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Veröffentlicht: (2022)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
von: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
von: Khalili, Amyra Eli
Veröffentlicht: (2013)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
von: Motta Filho, Walter Horta
Veröffentlicht: (2019)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
von: Oliveira, Andreia Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
von: Silva, José Joaquim da
Veröffentlicht: (1878)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
von: Pereira, Jefferson de Castro
Veröffentlicht: (2022)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2016)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
von: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Veröffentlicht: (2009)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
von: Araújo, Juliana Maria de
Veröffentlicht: (2022)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
von: Goloubef, Barbara
Veröffentlicht: (2019)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
von: Campante, Rubens Goyatá
Veröffentlicht: (2019)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2013)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
von: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Veröffentlicht: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2019)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
von: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Veröffentlicht: (2008)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
von: Costa, Frederico Cunha
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso