Desativação de minas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lott, Denes Martins da Costa |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 92-125 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Mina, brasil. Mineração, análise comparativa, estados unidos, canadá, américa latina. Mineração, legislação, brasil. Mineração, minas gerais. Direito de minas, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Martins, Valkiria Silva Santos
I whakaputaina: (2013)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2015)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
mā: Kelly Cristina Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Kelly Cristina Costa
I whakaputaina: (2017)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
mā: Furtado, Fabrina Pontes
I whakaputaina: (2024)
mā: Furtado, Fabrina Pontes
I whakaputaina: (2024)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
mā: Meirelles, Guilherme
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
mā: Chaves, Luiz Antônio
I whakaputaina: (2014)
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
mā: Lisboa, Apolo Heringer
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
mā: Lasmar, Breno Esteves
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
mā: Khalili, Amyra Eli
I whakaputaina: (2013)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
mā: Motta Filho, Walter Horta
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
mā: Oliveira, Andreia Ferreira de
I whakaputaina: (2015)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
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Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
mā: Silva, José Joaquim da
I whakaputaina: (1878)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
I whakaputaina: (2006)
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2016)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
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mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2021)
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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
mā: Araújo, Juliana Maria de
I whakaputaina: (2022)
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
mā: Goloubef, Barbara
I whakaputaina: (2019)
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
mā: Salgado, Antonio Luiz Nunes
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
mā: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
mā: Costa, Frederico Cunha
I whakaputaina: (2022)
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