Ata uhi

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pinto, Vilma da Conceição
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Conjuntura econômica Vol. 78, n. 10 (out. 2024), p. 24-26
Ano:	2024
Assuntos:	Desastre ambiental, orçamento, brasil. Orçamento público, planejamento, brasil. Responsabilidade fiscal, brasil. Combate às alterações climáticas, natureza fiscal, brasil.
Urunga tuihono:	https://www18.fgv.br/mailing/2024/IBRE/Revista_Conjuntura_Outubro/24/#zoom=z
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
mā: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
I whakaputaina: (2024)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)

Prioridades para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2023)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2024)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2021)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
mā: Rosa, Rafaela Santos Martins da
I whakaputaina: (2024)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
mā: Porto, Carolina Silva
I whakaputaina: (2022)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
mā: Seleguim, Fabiana Barbi
I whakaputaina: (2025)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)

Enquanto é tempo
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2008)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
mā: Silva, Tiago Lucimar da
I whakaputaina: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2024)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
mā: Passerotti, Denis Camargo
I whakaputaina: (2021)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
mā: Brandão, Renata Figueiredo
I whakaputaina: (2013)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2014)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
mā: Bento, Gilsom Machado
I whakaputaina: (2021)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

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