A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Saved in:
| Main Author: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
by: Oliveira, Dinalva Souza de
Published: (2019)
by: Oliveira, Dinalva Souza de
Published: (2019)
Cidades sustentáveis
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012)
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2021)
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2021)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2000)
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2000)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2015)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
by: Paula, Gabriela de
Published: (2022)
by: Paula, Gabriela de
Published: (2022)
Um barômetro no jardim
by: Destri, Luisa
Published: (2019)
by: Destri, Luisa
Published: (2019)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
by: Merida, Carolina
Published: (2023)
by: Merida, Carolina
Published: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
by: Andrade, Giulia de Rossi
Published: (2022)
by: Andrade, Giulia de Rossi
Published: (2022)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2006)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
by: Porto, Rafaela Granja
Published: (2008)
by: Porto, Rafaela Granja
Published: (2008)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
by: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Published: (2016)
by: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Published: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2018)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2024)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2024)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
by: Neves, Maria Fernanda Britto
Published: (2015)
by: Neves, Maria Fernanda Britto
Published: (2015)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
by: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Published: (2018)
by: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Published: (2018)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
Direito à educação - um novo repensar
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2021)
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
by: Alfonsin, Betânia
Published: (2002)
by: Alfonsin, Betânia
Published: (2002)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)
Similar Items
-
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022) -
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021) -
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
by: Oliveira, Dinalva Souza de
Published: (2019) -
Cidades sustentáveis
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012) -
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2021)