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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28
Ano:	2020
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2022)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
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Vydáno: (2019)

Cidades sustentáveis
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Vydáno: (2012)

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Vydáno: (2021)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
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Vydáno: (2022)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
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Vydáno: (2000)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2015)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
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Vydáno: (2020)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
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Vydáno: (2022)

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Vydáno: (2023)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
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Vydáno: (2021)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
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Vydáno: (2023)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
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Vydáno: (2022)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
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Vydáno: (2006)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Autor: Coutinho, Ricardo Silva
Vydáno: (2016)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
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Vydáno: (2015)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
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Vydáno: (2010)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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Vydáno: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
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Direito à educação - um novo repensar
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Vydáno: (2021)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
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Vydáno: (2002)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)

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