A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
af: Oliveira, Dinalva Souza de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Dinalva Souza de
Udgivet: (2019)
Cidades sustentáveis
af: Vieira, Juliana de Souza Reis
Udgivet: (2012)
af: Vieira, Juliana de Souza Reis
Udgivet: (2012)
O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
af: Silva, Gustavo Vieira
Udgivet: (2021)
af: Silva, Gustavo Vieira
Udgivet: (2021)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
af: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Udgivet: (2022)
af: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Udgivet: (2022)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
af: Ferreira, Ismael Telles
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Ismael Telles
Udgivet: (2020)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
af: Paula, Gabriela de
Udgivet: (2022)
af: Paula, Gabriela de
Udgivet: (2022)
Um barômetro no jardim
af: Destri, Luisa
Udgivet: (2019)
af: Destri, Luisa
Udgivet: (2019)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
af: Merida, Carolina
Udgivet: (2023)
af: Merida, Carolina
Udgivet: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
af: Montes Netto, Carlos Eduardo
Udgivet: (2021)
af: Montes Netto, Carlos Eduardo
Udgivet: (2021)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
af: Andrade, Giulia de Rossi
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Giulia de Rossi
Udgivet: (2022)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2006)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2006)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
af: Coutinho, Ricardo Silva
Udgivet: (2016)
af: Coutinho, Ricardo Silva
Udgivet: (2016)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
af: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Udgivet: (2021)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
af: Porto, Rafaela Granja
Udgivet: (2008)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2024)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2024)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
af: Neves, Maria Fernanda Britto
Udgivet: (2015)
af: Neves, Maria Fernanda Britto
Udgivet: (2015)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
af: Carvalheiro, Cláudia
Udgivet: (2009)
af: Carvalheiro, Cláudia
Udgivet: (2009)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Udgivet: (2015)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
af: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Udgivet: (2018)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Direito à educação - um novo repensar
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2021)
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
af: Alfonsin, Betânia
Udgivet: (2002)
af: Alfonsin, Betânia
Udgivet: (2002)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)