Ata uhi

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28
Ano:	2020
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
mā: Oliveira, Dinalva Souza de
I whakaputaina: (2019)

Cidades sustentáveis
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2021)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Gustavo Vieira
I whakaputaina: (2021)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
mā: Merida, Carolina
I whakaputaina: (2023)

Um barômetro no jardim
mā: Destri, Luisa
I whakaputaina: (2019)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
mā: Paula, Gabriela de
I whakaputaina: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
mā: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
I whakaputaina: (2016)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2024)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
mā: Neves, Maria Fernanda Britto
I whakaputaina: (2015)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
mā: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
I whakaputaina: (2010)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
mā: Carvalheiro, Cláudia
I whakaputaina: (2009)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2006)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)

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