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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28
Ano:	2020
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
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Cidades sustentáveis
Dahkki: Vieira, Juliana de Souza Reis
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
Dahkki: Silva, Gustavo Vieira
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Dahkki: Ferreira, Ismael Telles
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Dahkki: Merida, Carolina
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Um barômetro no jardim
Dahkki: Destri, Luisa
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Dahkki: Paula, Gabriela de
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Dahkki: Andrade, Giulia de Rossi
Almmustuhtton: (2022)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Dahkki: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2006)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Dahkki: Coutinho, Ricardo Silva
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
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Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Carvalheiro, Cláudia
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Dahkki: Silva, José Antônio Tiezmann e
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
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