Omslagsbild

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28
Ano:	2020
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil.
Länkar:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Liknande verk

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2022)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
av: Oliveira, Dinalva Souza de
Publicerad: (2019)

Cidades sustentáveis
av: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicerad: (2012)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2021)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
av: Silva, Gustavo Vieira
Publicerad: (2021)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
av: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicerad: (2022)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
av: Ferreira, Ismael Telles
Publicerad: (2020)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
av: Merida, Carolina
Publicerad: (2023)

Um barômetro no jardim
av: Destri, Luisa
Publicerad: (2019)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
av: Paula, Gabriela de
Publicerad: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
av: Andrade, Giulia de Rossi
Publicerad: (2022)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
av: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicerad: (2021)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2006)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
av: Coutinho, Ricardo Silva
Publicerad: (2016)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2010)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
av: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicerad: (2016)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
av: Porto, Rafaela Granja
Publicerad: (2008)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
av: Heluy, Mariana Costa
Publicerad: (2020)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2018)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2024)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2023)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
av: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicerad: (2015)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
av: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicerad: (2021)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
av: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicerad: (2015)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
av: Alfonsin, Betânia
Publicerad: (2002)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
av: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicerad: (1999)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
av: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicerad: (2010)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2016)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
av: Carvalheiro, Cláudia
Publicerad: (2009)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
av: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicerad: (2006)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
av: Matias, João Luis Nogueira
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso