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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 9-28
Ano:	2020
Assuntos:	Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia humana, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Paisagismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Yazar:: Oliveira, Dinalva Souza de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cidades sustentáveis
Yazar:: Vieira, Juliana de Souza Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
Yazar:: Silva, Gustavo Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Yazar:: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
Yazar:: Merida, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Um barômetro no jardim
Yazar:: Destri, Luisa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Yazar:: Paula, Gabriela de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Yazar:: Andrade, Giulia de Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Yazar:: Montes Netto, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Yazar:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Yazar:: Coutinho, Ricardo Silva
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Yazar:: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Yazar:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Yazar:: Carvalheiro, Cláudia
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Yazar:: Silva, José Antônio Tiezmann e
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
Yazar:: Matias, João Luis Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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