O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Gardado en:
| Autor Principal: | Cañete, Thales Ravena |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 223-256 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, amazônia legal. Direito à identidade cultural, aspectos constitucionais, amazônia legal. Meio ambiente, amazônia legal. Povoamento, história, amazônia legal. Povoamento, história, américa. Povos e comunidades tradicionais, aspectos constitucionais, amazônia legal. |
| Acceso en liña: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68815/36549 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Títulos similares
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)
A volta do Terraclass
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
Vigias da floresta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
A Amazônia viva
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
por: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicado: (2019)
por: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicado: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
por: Noda, Hiroshi
Publicado: (2015)
por: Noda, Hiroshi
Publicado: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2024)
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2024)
Como monitorar o fogo
por: Garcia, Rafael
Publicado: (2019)
por: Garcia, Rafael
Publicado: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2019)
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2025)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2025)
Bancos pela Amazônia
por: Cavalcanti, Klester
Publicado: (2020)
por: Cavalcanti, Klester
Publicado: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2021)
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado: (2016)
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
por: Silva, Gerson Medeiros da
Publicado: (2011)
por: Silva, Gerson Medeiros da
Publicado: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
União para enfrentar os desafios
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
por: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publicado: (2014)
por: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publicado: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2023)
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
O Brasil queimado no mundo
por: Mendes, Jaqueline
Publicado: (2020)
por: Mendes, Jaqueline
Publicado: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado: (2023)
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
por: Stamm, Monica
Publicado: (2021)
por: Stamm, Monica
Publicado: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
por: Carvalho, Terciane Sabadini
Publicado: (2016)
por: Carvalho, Terciane Sabadini
Publicado: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
por: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicado: (2012)
por: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicado: (2012)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
por: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publicado: (2023)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
Títulos similares
-
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021) -
Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021) -
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022) -
A volta do Terraclass
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023) -
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)