O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 223-256 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, amazônia legal. Direito à identidade cultural, aspectos constitucionais, amazônia legal. Meio ambiente, amazônia legal. Povoamento, história, amazônia legal. Povoamento, história, américa. Povos e comunidades tradicionais, aspectos constitucionais, amazônia legal. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68815/36549 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
Um pacto pela Amazônia
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
A volta do Terraclass
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
: Zuker, Fábio
Հրապարակվել է: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Energia insustentável
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
Vigias da floresta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
: Matheus, Ana Carolina Couto
Հրապարակվել է: (2019)
: Matheus, Ana Carolina Couto
Հրապարակվել է: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
: Noda, Hiroshi
Հրապարակվել է: (2015)
: Noda, Hiroshi
Հրապարակվել է: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
Como monitorar o fogo
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2025)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2025)
Bancos pela Amazônia
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Հրապարակվել է: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2023)
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
O Brasil queimado no mundo
: Mendes, Jaqueline
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendes, Jaqueline
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
: Gaulia, Cristina Tereza
Հրապարակվել է: (2023)
: Gaulia, Cristina Tereza
Հրապարակվել է: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Հրապարակվել է: (2012)
: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Հրապարակվել է: (2012)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Հրապարակվել է: (2023)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)