O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 223-256 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, amazônia legal. Direito à identidade cultural, aspectos constitucionais, amazônia legal. Meio ambiente, amazônia legal. Povoamento, história, amazônia legal. Povoamento, história, américa. Povos e comunidades tradicionais, aspectos constitucionais, amazônia legal. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68815/36549 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
-н: Pamplona, Danielle Anne
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pamplona, Danielle Anne
Хэвлэсэн: (2021)
Um pacto pela Amazônia
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
A volta do Terraclass
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
-н: Zuker, Fábio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Zuker, Fábio
Хэвлэсэн: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
-н: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Хэвлэсэн: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
Energia insustentável
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
-н: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
-н: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Хэвлэсэн: (2016)
Vigias da floresta
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
-н: Noda, Hiroshi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Noda, Hiroshi
Хэвлэсэн: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2024)
Como monitorar o fogo
-н: Garcia, Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Garcia, Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2025)
Bancos pela Amazônia
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
-н: Silva, Gerson Medeiros da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Gerson Medeiros da
Хэвлэсэн: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
-н: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Хэвлэсэн: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
O Brasil queimado no mundo
-н: Mendes, Jaqueline
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mendes, Jaqueline
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
-н: Gaulia, Cristina Tereza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gaulia, Cristina Tereza
Хэвлэсэн: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
-н: Carvalho, Terciane Sabadini
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Terciane Sabadini
Хэвлэсэн: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
-н: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Хэвлэсэн: (2012)
-н: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Хэвлэсэн: (2012)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
-н: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Хэвлэсэн: (2023)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)