O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Сохранить в:
| Главный автор: | Cañete, Thales Ravena |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 223-256 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, amazônia legal. Direito à identidade cultural, aspectos constitucionais, amazônia legal. Meio ambiente, amazônia legal. Povoamento, história, amazônia legal. Povoamento, história, américa. Povos e comunidades tradicionais, aspectos constitucionais, amazônia legal. |
| Online-ссылка: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68815/36549 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
по: Pamplona, Danielle Anne
Опубликовано: (2021)
по: Pamplona, Danielle Anne
Опубликовано: (2021)
Um pacto pela Amazônia
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022)
A volta do Terraclass
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
по: Zuker, Fábio
Опубликовано: (2020)
по: Zuker, Fábio
Опубликовано: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
по: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Опубликовано: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
по: Honorato, Marcelo
Опубликовано: (2021)
по: Honorato, Marcelo
Опубликовано: (2021)
Energia insustentável
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2019)
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
по: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Опубликовано: (2021)
по: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Опубликовано: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
по: Mendonça, Fernando de
Опубликовано: (2020)
по: Mendonça, Fernando de
Опубликовано: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
по: Fernandes, Márcio Silva
Опубликовано: (2005)
по: Fernandes, Márcio Silva
Опубликовано: (2005)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
по: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубликовано: (2016)
Vigias da floresta
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
A Amazônia viva
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019)
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
по: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубликовано: (2022)
по: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубликовано: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
по: Noda, Hiroshi
Опубликовано: (2015)
по: Noda, Hiroshi
Опубликовано: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2024)
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2024)
Como monitorar o fogo
по: Garcia, Rafael
Опубликовано: (2019)
по: Garcia, Rafael
Опубликовано: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2019)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2025)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2025)
Bancos pela Amazônia
по: Cavalcanti, Klester
Опубликовано: (2020)
по: Cavalcanti, Klester
Опубликовано: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2016)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
по: Silva, Gerson Medeiros da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Gerson Medeiros da
Опубликовано: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
União para enfrentar os desafios
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
по: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Опубликовано: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2023)
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
O Brasil queimado no mundo
по: Mendes, Jaqueline
Опубликовано: (2020)
по: Mendes, Jaqueline
Опубликовано: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
по: Gaulia, Cristina Tereza
Опубликовано: (2023)
по: Gaulia, Cristina Tereza
Опубликовано: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
по: Carvalho, Terciane Sabadini
Опубликовано: (2016)
по: Carvalho, Terciane Sabadini
Опубликовано: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
по: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Опубликовано: (2012)
по: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Опубликовано: (2012)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
по: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Опубликовано: (2023)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)
Схожие документы
-
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
по: Pamplona, Danielle Anne
Опубликовано: (2021) -
Um pacto pela Amazônia
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021) -
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022) -
A volta do Terraclass
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023) -
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
по: Zuker, Fábio
Опубликовано: (2020)