O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Sparad:
| Huvudskapare: | Cañete, Thales Ravena |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 223-256 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, amazônia legal. Direito à identidade cultural, aspectos constitucionais, amazônia legal. Meio ambiente, amazônia legal. Povoamento, história, amazônia legal. Povoamento, história, américa. Povos e comunidades tradicionais, aspectos constitucionais, amazônia legal. |
| Länkar: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68815/36549 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)
Um pacto pela Amazônia
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)
A volta do Terraclass
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicerad: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
Energia insustentável
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2019)
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
av: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicerad: (2021)
av: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicerad: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
av: Mendonça, Fernando de
Publicerad: (2020)
av: Mendonça, Fernando de
Publicerad: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)
av: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicerad: (2016)
Vigias da floresta
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
A Amazônia viva
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
av: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicerad: (2019)
av: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicerad: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
av: Noda, Hiroshi
Publicerad: (2015)
av: Noda, Hiroshi
Publicerad: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2024)
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2024)
Como monitorar o fogo
av: Garcia, Rafael
Publicerad: (2019)
av: Garcia, Rafael
Publicerad: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2019)
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2025)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2025)
Bancos pela Amazônia
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020)
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2016)
av: Ferreira, Heline Sivini
Publicerad: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
av: Silva, Gerson Medeiros da
Publicerad: (2011)
av: Silva, Gerson Medeiros da
Publicerad: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
União para enfrentar os desafios
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
av: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publicerad: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2023)
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
O Brasil queimado no mundo
av: Mendes, Jaqueline
Publicerad: (2020)
av: Mendes, Jaqueline
Publicerad: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
av: Gaulia, Cristina Tereza
Publicerad: (2023)
av: Gaulia, Cristina Tereza
Publicerad: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
av: Carvalho, Terciane Sabadini
Publicerad: (2016)
av: Carvalho, Terciane Sabadini
Publicerad: (2016)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
av: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicerad: (2012)
av: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Publicerad: (2012)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
av: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publicerad: (2023)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2010)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2010)
Liknande verk
-
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021) -
Um pacto pela Amazônia
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021) -
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022) -
A volta do Terraclass
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2023) -
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
av: Zuker, Fábio
Publicerad: (2020)