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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito civil contemporâneo Vol. 11, n. 39 (abr./jun. 2024), p. 405-421
Ano:	2024
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Crueldade contra animal, legislação, brasil. Dano moral, brasil. Indenização à vítima, brasil. Direito animal, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190979
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Dahkki: Bem, Leonardo Schmitt de
Almmustuhtton: (2022)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Dahkki: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Almmustuhtton: (2016)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Dahkki: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Almmustuhtton: (2021)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Dahkki: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2021)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Dahkki: Antedomenico, Edilson
Almmustuhtton: (2014)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Dahkki: Felipe, Sônia T
Almmustuhtton: (2007)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2019)

Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
Dahkki: Silva, Juliana Prado da
Almmustuhtton: (2017)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)

A capacidade processual dos animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Dahkki: Vicente, Luciano Rosa
Almmustuhtton: (2021)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Dahkki: Cassuto, David N
Almmustuhtton: (2015)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Dahkki: Chiesa, Luis
Almmustuhtton: (2013)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
Dahkki: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Almmustuhtton: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Dahkki: Odon, Daniel Ivo
Almmustuhtton: (2015)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Dahkki: Pancheri, Ivanira
Almmustuhtton: (2021)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
Dahkki: Spadotto, Anselmo José
Almmustuhtton: (2016)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2016)

Direitos e proteção jurídica dos animais
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2018)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Dahkki: Goloubeff, Bárbara
Almmustuhtton: (2022)

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