A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Castelo Branco, Nestor Marques |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 259-274 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104400 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
par: Lui, Lizandro
Publié: (2024)
par: Lui, Lizandro
Publié: (2024)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
par: Brito, Rosane de Oliveira
Publié: (2017)
par: Brito, Rosane de Oliveira
Publié: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
par: Zabala, Tereza Cristina
Publié: (2012)
par: Zabala, Tereza Cristina
Publié: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
par: Alves, Janilson Rodrigues
Publié: (2013)
par: Alves, Janilson Rodrigues
Publié: (2013)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
par: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publié: (2002)
par: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publié: (2002)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
par: Zeola, Senise Freire Chacha
Publié: (2003)
par: Zeola, Senise Freire Chacha
Publié: (2003)
A especificidade da tributação ambiental
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
par: Souza, Priscila Silva de
Publié: (2012)
par: Souza, Priscila Silva de
Publié: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2016)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2014)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
par: Duarte Neto, Bento Herculano
Publié: (2021)
par: Duarte Neto, Bento Herculano
Publié: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2008)
par: Bolson, Simone Hegele
Publié: (2008)
Os tributos ambientais em espécie
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
Tributos ambientais
par: Menezes, Paulo Lucena de
Publié: (2006)
par: Menezes, Paulo Lucena de
Publié: (2006)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2015)
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2015)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015)
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
par: Gusmão, Omara Oliveira de
Publié: (2006)
par: Gusmão, Omara Oliveira de
Publié: (2006)
Reciclagem de lixo e tributação
par: Machado, Hugo de Brito
Publié: (2007)
par: Machado, Hugo de Brito
Publié: (2007)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
Imposto verde: um tributo à natureza
par: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publié: (1999)
par: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publié: (1999)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
par: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publié: (2011)
par: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publié: (2011)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
par: Pintarelli, Camila
Publié: (2017)
par: Pintarelli, Camila
Publié: (2017)
Documents similaires
-
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2017) -
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
par: Lui, Lizandro
Publié: (2024) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011) -
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
par: Brito, Rosane de Oliveira
Publié: (2017) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)