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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Castelo Branco, Nestor Marques
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 259-274
Ano:	2013
Assuntos:	Proteção ambiental, impostos, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104400
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Yazar:: Lui, Lizandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Brito, Rosane de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Zabala, Tereza Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Yazar:: Alves, Janilson Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Yazar:: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Yazar:: Dotta Neto, Milton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Yazar:: Zeola, Senise Freire Chacha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Souza, Priscila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Yazar:: Duarte Neto, Bento Herculano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Yazar:: Valente, Marta Mítico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Yazar:: Bolson, Simone Hegele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Os tributos ambientais em espécie
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Tributos ambientais
Yazar:: Menezes, Paulo Lucena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Yazar:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Yazar:: Cremasco, Fabiana Mori
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Reciclagem de lixo e tributação
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
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Imposto verde: um tributo à natureza
Yazar:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
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