Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Gomes, Nathalie Santos Caldeira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 253-273 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Animal, proteção, decisão judicial, belo horizonte (mg). Eutanásia, decisão judicial, belo horizonte (mg). Organização não governamental, belo horizonte (mg). Tribunal de justiça, decisão judicial, belo horizonte (mg). Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, belo horizonte (mg). |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
gan: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Cyhoeddwyd: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
gan: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Cyhoeddwyd: (2017)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
gan: Marra, Natália Cardoso
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Marra, Natália Cardoso
Cyhoeddwyd: (2011)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
gan: Pessoa, Gustavo Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pessoa, Gustavo Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
gan: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
gan: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2025)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
gan: Rabelo, Daniel Mansur
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rabelo, Daniel Mansur
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
gan: Trópia, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Trópia, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2013)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
gan: Diego Horta Bicalho
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diego Horta Bicalho
Cyhoeddwyd: (2015)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
gan: Padovani, Vinícius Papatella
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Padovani, Vinícius Papatella
Cyhoeddwyd: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
gan: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
gan: Silva, Janaina Nascimento
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Janaina Nascimento
Cyhoeddwyd: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
gan: SOUZA, Estella Libardi de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: SOUZA, Estella Libardi de
Cyhoeddwyd: (2021)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
gan: Pimmel, Nicole Freiberger
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pimmel, Nicole Freiberger
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
gan: Loures, Juliana Imperatori
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Loures, Juliana Imperatori
Cyhoeddwyd: (2021)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
gan: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Cyhoeddwyd: (2018)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
gan: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Cyhoeddwyd: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
gan: Mainarde, Thais Antunes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mainarde, Thais Antunes
Cyhoeddwyd: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
gan: Pires, Mirian Albert
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pires, Mirian Albert
Cyhoeddwyd: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
gan: Passos, Maria Carolina Zanetti
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Passos, Maria Carolina Zanetti
Cyhoeddwyd: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
gan: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
gan: Oliveira, João Luiz Moreira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, João Luiz Moreira de
Cyhoeddwyd: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pellizzetti, Maria Amélia
Cyhoeddwyd: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
gan: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Cyhoeddwyd: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
gan: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
gan: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Cyhoeddwyd: (2018) -
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
gan: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Cyhoeddwyd: (2017) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
gan: Marra, Natália Cardoso
Cyhoeddwyd: (2011) -
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
gan: Pessoa, Gustavo Pereira
Cyhoeddwyd: (2012) -
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
gan: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)