Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 253-273 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Animal, proteção, decisão judicial, belo horizonte (mg). Eutanásia, decisão judicial, belo horizonte (mg). Organização não governamental, belo horizonte (mg). Tribunal de justiça, decisão judicial, belo horizonte (mg). Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, belo horizonte (mg). |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
de réir: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
de réir: Marra, Natália Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Marra, Natália Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
de réir: Pessoa, Gustavo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pessoa, Gustavo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
de réir: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
de réir: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
de réir: Trópia, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Trópia, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
de réir: Diego Horta Bicalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Diego Horta Bicalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
de réir: Padovani, Vinícius Papatella
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Padovani, Vinícius Papatella
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
de réir: Silva, Janaina Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Janaina Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
de réir: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
de réir: Passos, Maria Carolina Zanetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Passos, Maria Carolina Zanetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
de réir: Oliveira, João Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, João Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)