Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Gomes, Nathalie Santos Caldeira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 253-273 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Animal, proteção, decisão judicial, belo horizonte (mg). Eutanásia, decisão judicial, belo horizonte (mg). Organização não governamental, belo horizonte (mg). Tribunal de justiça, decisão judicial, belo horizonte (mg). Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, belo horizonte (mg). |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
מאת: Barbosa, Felipe José Ansaloni
יצא לאור: (2018)
מאת: Barbosa, Felipe José Ansaloni
יצא לאור: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
מאת: Siqueira, Daniela Santos Serpa
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Daniela Santos Serpa
יצא לאור: (2017)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011)
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
מאת: Pessoa, Gustavo Pereira
יצא לאור: (2012)
מאת: Pessoa, Gustavo Pereira
יצא לאור: (2012)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
מאת: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
יצא לאור: (2007)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
מאת: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
יצא לאור: (2025)
מאת: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
יצא לאור: (2025)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
מאת: Rabelo, Daniel Mansur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabelo, Daniel Mansur
יצא לאור: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
מאת: Trópia, Guilherme
יצא לאור: (2013)
מאת: Trópia, Guilherme
יצא לאור: (2013)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
מאת: Diego Horta Bicalho
יצא לאור: (2015)
מאת: Diego Horta Bicalho
יצא לאור: (2015)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
מאת: Padovani, Vinícius Papatella
יצא לאור: (2021)
מאת: Padovani, Vinícius Papatella
יצא לאור: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
מאת: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
יצא לאור: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
מאת: Silva, Janaina Nascimento
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Janaina Nascimento
יצא לאור: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
מאת: SOUZA, Estella Libardi de
יצא לאור: (2021)
מאת: SOUZA, Estella Libardi de
יצא לאור: (2021)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
מאת: Loures, Juliana Imperatori
יצא לאור: (2021)
מאת: Loures, Juliana Imperatori
יצא לאור: (2021)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
מאת: SANZ, Flávia Sousa Garcia
יצא לאור: (2018)
מאת: SANZ, Flávia Sousa Garcia
יצא לאור: (2018)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
מאת: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
יצא לאור: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
מאת: Mainarde, Thais Antunes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mainarde, Thais Antunes
יצא לאור: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
מאת: Pires, Mirian Albert
יצא לאור: (2020)
מאת: Pires, Mirian Albert
יצא לאור: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
מאת: Passos, Maria Carolina Zanetti
יצא לאור: (2022)
מאת: Passos, Maria Carolina Zanetti
יצא לאור: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
מאת: Oliveira, João Luiz Moreira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, João Luiz Moreira de
יצא לאור: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2019)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2017)
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
מאת: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
יצא לאור: (2018)
מאת: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
יצא לאור: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2021)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
מאת: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
יצא לאור: (2018)
מאת: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
מאת: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
יצא לאור: (2017)
מאת: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
יצא לאור: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
מאת: Barbosa, Felipe José Ansaloni
יצא לאור: (2018) -
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
מאת: Siqueira, Daniela Santos Serpa
יצא לאור: (2017) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011) -
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
מאת: Pessoa, Gustavo Pereira
יצא לאור: (2012) -
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
מאת: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
יצא לאור: (2007)