Нүүр зураг

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 253-273
Ano:	2010
Assuntos:	Animal, proteção, decisão judicial, belo horizonte (mg). Eutanásia, decisão judicial, belo horizonte (mg). Organização não governamental, belo horizonte (mg). Tribunal de justiça, decisão judicial, belo horizonte (mg). Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, belo horizonte (mg).
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104107
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
-н: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Хэвлэсэн: (2018)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
-н: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Хэвлэсэн: (2017)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
-н: Marra, Natália Cardoso
Хэвлэсэн: (2011)

O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
-н: Pessoa, Gustavo Pereira
Хэвлэсэн: (2012)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
-н: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Хэвлэсэн: (2007)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
-н: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Хэвлэсэн: (2025)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
-н: Rabelo, Daniel Mansur
Хэвлэсэн: (2017)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
-н: Trópia, Guilherme
Хэвлэсэн: (2013)

Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
-н: Diego Horta Bicalho
Хэвлэсэн: (2015)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
-н: Padovani, Vinícius Papatella
Хэвлэсэн: (2021)

Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2021)

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
-н: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Хэвлэсэн: (2018)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2023)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2019)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
-н: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Хэвлэсэн: (2021)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)

O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)

(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
-н: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Хэвлэсэн: (2024)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
-н: Oliveira, João Luiz Moreira de
Хэвлэсэн: (2006)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2019)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2021)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)

A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
-н: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Хэвлэсэн: (2017)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)

Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2019)

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