Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Gomes, Nathalie Santos Caldeira |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 253-273 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Animal, proteção, decisão judicial, belo horizonte (mg). Eutanásia, decisão judicial, belo horizonte (mg). Organização não governamental, belo horizonte (mg). Tribunal de justiça, decisão judicial, belo horizonte (mg). Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, belo horizonte (mg). |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
door: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Gepubliceerd in: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
door: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
door: Marra, Natália Cardoso
Gepubliceerd in: (2011)
door: Marra, Natália Cardoso
Gepubliceerd in: (2011)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
door: Pessoa, Gustavo Pereira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pessoa, Gustavo Pereira
Gepubliceerd in: (2012)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
door: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
door: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Gepubliceerd in: (2025)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
door: Rabelo, Daniel Mansur
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rabelo, Daniel Mansur
Gepubliceerd in: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
door: Trópia, Guilherme
Gepubliceerd in: (2013)
door: Trópia, Guilherme
Gepubliceerd in: (2013)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
door: Diego Horta Bicalho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Diego Horta Bicalho
Gepubliceerd in: (2015)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
door: Padovani, Vinícius Papatella
Gepubliceerd in: (2021)
door: Padovani, Vinícius Papatella
Gepubliceerd in: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
door: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Gepubliceerd in: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
door: Silva, Janaina Nascimento
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Janaina Nascimento
Gepubliceerd in: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
door: SOUZA, Estella Libardi de
Gepubliceerd in: (2021)
door: SOUZA, Estella Libardi de
Gepubliceerd in: (2021)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
door: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Gepubliceerd in: (2018)
door: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Gepubliceerd in: (2018)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
door: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Gepubliceerd in: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
door: Mainarde, Thais Antunes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mainarde, Thais Antunes
Gepubliceerd in: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
door: Pires, Mirian Albert
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pires, Mirian Albert
Gepubliceerd in: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
door: Passos, Maria Carolina Zanetti
Gepubliceerd in: (2022)
door: Passos, Maria Carolina Zanetti
Gepubliceerd in: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
door: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Gepubliceerd in: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
door: Oliveira, João Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, João Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
door: Pellizzetti, Maria Amélia
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pellizzetti, Maria Amélia
Gepubliceerd in: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
door: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Gepubliceerd in: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
door: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Gepubliceerd in: (2024)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
door: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Gepubliceerd in: (2018) -
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
door: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Gepubliceerd in: (2017) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
door: Marra, Natália Cardoso
Gepubliceerd in: (2011) -
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
door: Pessoa, Gustavo Pereira
Gepubliceerd in: (2012) -
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
door: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Gepubliceerd in: (2007)