Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Сохранить в:
| Главный автор: | Gomes, Nathalie Santos Caldeira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 5, n. 7 (jul./dez. 2010), p. 253-273 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Animal, proteção, decisão judicial, belo horizonte (mg). Eutanásia, decisão judicial, belo horizonte (mg). Organização não governamental, belo horizonte (mg). Tribunal de justiça, decisão judicial, belo horizonte (mg). Animal doméstico, proteção, aspectos jurídicos, belo horizonte (mg). |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
по: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Опубликовано: (2018)
по: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Опубликовано: (2018)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
по: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
по: Pessoa, Gustavo Pereira
Опубликовано: (2012)
по: Pessoa, Gustavo Pereira
Опубликовано: (2012)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
по: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Опубликовано: (2007)
по: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Опубликовано: (2007)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
по: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Опубликовано: (2025)
по: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Опубликовано: (2025)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
по: Rabelo, Daniel Mansur
Опубликовано: (2017)
по: Rabelo, Daniel Mansur
Опубликовано: (2017)
Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
по: Trópia, Guilherme
Опубликовано: (2013)
по: Trópia, Guilherme
Опубликовано: (2013)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
по: Diego Horta Bicalho
Опубликовано: (2015)
по: Diego Horta Bicalho
Опубликовано: (2015)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
по: Padovani, Vinícius Papatella
Опубликовано: (2021)
по: Padovani, Vinícius Papatella
Опубликовано: (2021)
Solo urbano e licenças urbanísticas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2021)
по: Menezes, Lívia Cunha de
Опубликовано: (2021)
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
по: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Опубликовано: (2016)
по: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
Опубликовано: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
по: Silva, Janaina Nascimento
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Janaina Nascimento
Опубликовано: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
по: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубликовано: (2014)
по: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубликовано: (2014)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
по: Loures, Juliana Imperatori
Опубликовано: (2021)
по: Loures, Juliana Imperatori
Опубликовано: (2021)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
по: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Опубликовано: (2018)
по: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Опубликовано: (2018)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2019)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
по: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Опубликовано: (2021)
по: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Опубликовано: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
по: Mainarde, Thais Antunes
Опубликовано: (2018)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
по: Pires, Mirian Albert
Опубликовано: (2020)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
по: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Опубликовано: (2024)
по: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Опубликовано: (2024)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
по: Oliveira, João Luiz Moreira de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, João Luiz Moreira de
Опубликовано: (2006)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2021)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
по: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Опубликовано: (2017)
по: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Опубликовано: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
по: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Опубликовано: (2020)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2019)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
по: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Опубликовано: (2018) -
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
по: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Опубликовано: (2017) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011) -
O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
по: Pessoa, Gustavo Pereira
Опубликовано: (2012) -
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
по: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Опубликовано: (2007)