A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-19 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Reserva legal, registro, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
حسب: Gil, Gustavo Luz
منشور في: (2021)
حسب: Gil, Gustavo Luz
منشور في: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
حسب: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
منشور في: (2015)
حسب: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
منشور في: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
حسب: Méndez González, Fernando P
منشور في: (2004)
حسب: Méndez González, Fernando P
منشور في: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
حسب: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
منشور في: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
حسب: Garcia-Hinojal López, Vicente José
منشور في: (2004)
حسب: Garcia-Hinojal López, Vicente José
منشور في: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021)
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
حسب: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
منشور في: (2012)
حسب: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
منشور في: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
حسب: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
منشور في: (2022)
حسب: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
منشور في: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
حسب: Pasuch, Marcela
منشور في: (2024)
حسب: Pasuch, Marcela
منشور في: (2024)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
حسب: Rosa, Fernanda Christina de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Rosa, Fernanda Christina de Souza
منشور في: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2018)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
حسب: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
منشور في: (2024)
حسب: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
منشور في: (2024)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
حسب: Koch, Lucas Paes
منشور في: (2020)
حسب: Koch, Lucas Paes
منشور في: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
حسب: Teixidó, Marta Valls
منشور في: (2004)
حسب: Teixidó, Marta Valls
منشور في: (2004)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
حسب: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
منشور في: (1998)
حسب: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
منشور في: (1998)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013)
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2004)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
حسب: Liberal, Jorge Requejo
منشور في: (2004)
حسب: Liberal, Jorge Requejo
منشور في: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
حسب: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
منشور في: (2021)
حسب: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
منشور في: (2021)
A nova cidade
حسب: Pons, Pedro Fandos
منشور في: (2010)
حسب: Pons, Pedro Fandos
منشور في: (2010)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2006)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2006)
مواد مشابهة
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014) -
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014) -
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)