A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-19 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Reserva legal, registro, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
gan: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Cyhoeddwyd: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
gan: Almeida, Camila Parente
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Camila Parente
Cyhoeddwyd: (2020)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
gan: Teixidó, Marta Valls
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Teixidó, Marta Valls
Cyhoeddwyd: (2004)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
A nova cidade
gan: Pons, Pedro Fandos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pons, Pedro Fandos
Cyhoeddwyd: (2010)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2006)