A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-19 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Reserva legal, registro, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
von: Gil, Gustavo Luz
Veröffentlicht: (2021)
von: Gil, Gustavo Luz
Veröffentlicht: (2021)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
von: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Veröffentlicht: (2015)
von: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Veröffentlicht: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
von: Almeida, Camila Parente
Veröffentlicht: (2020)
von: Almeida, Camila Parente
Veröffentlicht: (2020)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
von: Méndez González, Fernando P
Veröffentlicht: (2004)
von: Méndez González, Fernando P
Veröffentlicht: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
von: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Veröffentlicht: (2004)
von: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Veröffentlicht: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2021)
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2021)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
von: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Veröffentlicht: (2012)
von: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Veröffentlicht: (2012)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
von: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Veröffentlicht: (2022)
von: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Veröffentlicht: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
von: Fernandes, Márcio Silva
Veröffentlicht: (2005)
von: Fernandes, Márcio Silva
Veröffentlicht: (2005)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
von: Pasuch, Marcela
Veröffentlicht: (2024)
von: Pasuch, Marcela
Veröffentlicht: (2024)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
von: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
von: Grande Júnior, Cláudio
Veröffentlicht: (2015)
von: Grande Júnior, Cláudio
Veröffentlicht: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
von: Marcon, Gabriela Almeida
Veröffentlicht: (2017)
von: Marcon, Gabriela Almeida
Veröffentlicht: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
von: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Veröffentlicht: (2024)
von: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Veröffentlicht: (2024)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
von: Mady, Fernando Keutenedjian
Veröffentlicht: (2022)
von: Mady, Fernando Keutenedjian
Veröffentlicht: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
von: Koch, Lucas Paes
Veröffentlicht: (2020)
von: Koch, Lucas Paes
Veröffentlicht: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
von: Teixidó, Marta Valls
Veröffentlicht: (2004)
von: Teixidó, Marta Valls
Veröffentlicht: (2004)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
von: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Veröffentlicht: (1998)
von: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Veröffentlicht: (1998)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
von: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Veröffentlicht: (2013)
von: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Veröffentlicht: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2004)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
von: Liberal, Jorge Requejo
Veröffentlicht: (2004)
von: Liberal, Jorge Requejo
Veröffentlicht: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
von: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Veröffentlicht: (2021)
A nova cidade
von: Pons, Pedro Fandos
Veröffentlicht: (2010)
von: Pons, Pedro Fandos
Veröffentlicht: (2010)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2006)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014) -
A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014) -
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)