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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Gomes, Magno Federici
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-19
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Registro de imóveis, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Reserva legal, registro, brasil.
Liŋkkat:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11992
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Dahkki: Gil, Gustavo Luz
Almmustuhtton: (2021)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Dahkki: Almeida, Camila Parente
Almmustuhtton: (2020)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Dahkki: Méndez González, Fernando P
Almmustuhtton: (2004)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Dahkki: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Almmustuhtton: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Almmustuhtton: (2004)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Dahkki: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Almmustuhtton: (2012)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2023)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Dahkki: Mady, Fernando Keutenedjian
Almmustuhtton: (2022)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Dahkki: Koch, Lucas Paes
Almmustuhtton: (2020)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Dahkki: Teixidó, Marta Valls
Almmustuhtton: (2004)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)

Registro da propriedade e meio ambiente
Dahkki: Morell, Santiago Lafarga
Almmustuhtton: (2004)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)

A nova cidade
Dahkki: Pons, Pedro Fandos
Almmustuhtton: (2010)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Dahkki: Moreira, Elaine Cristina
Almmustuhtton: (2013)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1997)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)

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