O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos Neto, João Antunes dos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
nork: Borba, Priscila Falcão de Sá
Argitaratua: (2022)
nork: Borba, Priscila Falcão de Sá
Argitaratua: (2022)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
nork: Pitron, Guillaume
Argitaratua: (2018)
nork: Pitron, Guillaume
Argitaratua: (2018)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
nork: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Argitaratua: (2017)
nork: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Argitaratua: (2017)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
Cidades contra a crise climática
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2021)
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2021)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
nork: Guerra, S. M-G
Argitaratua: (1996)
nork: Guerra, S. M-G
Argitaratua: (1996)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)
A poluição que esfria o clima global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
A pegada ambiental dos alimentos
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2012)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2012)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009)
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
Argitaratua: (2016)
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
Argitaratua: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
nork: Franco, Karina Marzano
Argitaratua: (2016)
nork: Franco, Karina Marzano
Argitaratua: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2017)
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
nork: Pierro, Bruno de
Argitaratua: (2015)
nork: Pierro, Bruno de
Argitaratua: (2015)
Mercado de carbono
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2015)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
nork: Taglietti, Leonardo
Argitaratua: (2021)
nork: Taglietti, Leonardo
Argitaratua: (2021)
O mundo ferve
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
O peso do aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
-
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005) -
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
nork: Lucon, Oswaldo
Argitaratua: (2007)