O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Santos Neto, João Antunes dos |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
מאת: Borba, Priscila Falcão de Sá
יצא לאור: (2022)
מאת: Borba, Priscila Falcão de Sá
יצא לאור: (2022)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2011)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2011)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
מאת: Pitron, Guillaume
יצא לאור: (2018)
מאת: Pitron, Guillaume
יצא לאור: (2018)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2016)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
מאת: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
יצא לאור: (2017)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Cidades contra a crise climática
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2021)
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2021)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
מאת: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
יצא לאור: (2009)
מאת: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
יצא לאור: (2009)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
A poluição que esfria o clima global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
A pegada ambiental dos alimentos
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
מאת: Nicolletti, Mariana Xavier
יצא לאור: (2016)
מאת: Nicolletti, Mariana Xavier
יצא לאור: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
מאת: Franco, Karina Marzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Franco, Karina Marzano
יצא לאור: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2017)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
Mercado de carbono
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2015)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
מאת: Taglietti, Leonardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Taglietti, Leonardo
יצא לאור: (2021)
O mundo ferve
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O peso do aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
פריטים דומים
-
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005) -
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)