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O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos Neto, João Antunes dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147
Ano:	2004
Assuntos:	Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Autor: Galdino, Valéria Silva
Vydáno: (2008)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2008)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Autor: Lucon, Oswaldo
Vydáno: (2007)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Autor: Angelim, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2006)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Autor: Biato, Márcia Fortuna
Vydáno: (2004)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
Autor: Borba, Priscila Falcão de Sá
Vydáno: (2022)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2011)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

Carro elétrico, uma miragem ecológica
Autor: Pitron, Guillaume
Vydáno: (2018)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2022)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Autor: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Vydáno: (2017)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Cidades contra a crise climática
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2021)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Autor: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Vydáno: (2009)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Autor: Guerra, S. M-G
Vydáno: (1996)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)

A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

A pegada ambiental dos alimentos
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Autor: Nicolletti, Mariana Xavier
Vydáno: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Autor: Franco, Karina Marzano
Vydáno: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2017)

Do desmatamento à poluição urbana
Autor: Pierro, Bruno de
Vydáno: (2015)

Mercado de carbono
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2015)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
Autor: Taglietti, Leonardo
Vydáno: (2021)

O mundo ferve
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

O peso do aquecimento global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

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