O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos Neto, João Antunes dos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
gan: Bennati, Paula Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Bennati, Paula Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
gan: Lucon, Oswaldo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lucon, Oswaldo
Cyhoeddwyd: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
gan: Angelim, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Angelim, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
gan: Biato, Márcia Fortuna
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Biato, Márcia Fortuna
Cyhoeddwyd: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2011)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
gan: Borba, Priscila Falcão de Sá
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Borba, Priscila Falcão de Sá
Cyhoeddwyd: (2022)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
gan: Pitron, Guillaume
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pitron, Guillaume
Cyhoeddwyd: (2018)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lavratti, Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2009)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
gan: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
Cidades contra a crise climática
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2021)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
gan: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
A pegada ambiental dos alimentos
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
A poluição que esfria o clima global
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
gan: Nicolletti, Mariana Xavier
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nicolletti, Mariana Xavier
Cyhoeddwyd: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
gan: Franco, Karina Marzano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Franco, Karina Marzano
Cyhoeddwyd: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
gan: Lopes, Reinaldo José
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lopes, Reinaldo José
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Cyhoeddwyd: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
gan: Pierro, Bruno de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pierro, Bruno de
Cyhoeddwyd: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
O mundo ferve
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
O peso do aquecimento global
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
gan: Araújo, João Augusto Carneiro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, João Augusto Carneiro
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
gan: Taglietti, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Taglietti, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2021)
Mercado de carbono
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
Eitemau Tebyg
-
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
gan: Bennati, Paula Pinto
Cyhoeddwyd: (2001) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005) -
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
gan: Lucon, Oswaldo
Cyhoeddwyd: (2007)