O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
: Lucon, Oswaldo
Հրապարակվել է: (2007)
: Lucon, Oswaldo
Հրապարակվել է: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2011)
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2011)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
: Borba, Priscila Falcão de Sá
Հրապարակվել է: (2022)
: Borba, Priscila Falcão de Sá
Հրապարակվել է: (2022)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2016)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
: Pitron, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
: Pitron, Guillaume
Հրապարակվել է: (2018)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
: Guerra, S. M-G
Հրապարակվել է: (1996)
: Guerra, S. M-G
Հրապարակվել է: (1996)
Cidades contra a crise climática
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
A pegada ambiental dos alimentos
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A poluição que esfria o clima global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
: Nicolletti, Mariana Xavier
Հրապարակվել է: (2016)
: Nicolletti, Mariana Xavier
Հրապարակվել է: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2017)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2017)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Հրապարակվել է: (2009)
: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Հրապարակվել է: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015)
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
: Taglietti, Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Taglietti, Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
Mercado de carbono
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)