Ata uhi

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos Neto, João Antunes dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147
Ano:	2004
Assuntos:	Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
mā: Bennati, Paula Pinto
I whakaputaina: (2001)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
I whakaputaina: (2007)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
mā: Borba, Priscila Falcão de Sá
I whakaputaina: (2022)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2016)

Carro elétrico, uma miragem ecológica
mā: Pitron, Guillaume
I whakaputaina: (2018)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)

Cidades contra a crise climática
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2021)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)

A pegada ambiental dos alimentos
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
mā: Nicolletti, Mariana Xavier
I whakaputaina: (2016)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
mā: Franco, Karina Marzano
I whakaputaina: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2017)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
I whakaputaina: (2009)

Do desmatamento à poluição urbana
mā: Pierro, Bruno de
I whakaputaina: (2015)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

O mundo ferve
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

O peso do aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
mā: Taglietti, Leonardo
I whakaputaina: (2021)

Mercado de carbono
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

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