O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Сохранить в:
| Главный автор: | Santos Neto, João Antunes dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 125-147 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Efeito estufa. Ozônio, controle. Proteção ambiental. Poluição do ar, aspectos jurídicos. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001)
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
по: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2006)
по: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
по: Biato, Márcia Fortuna
Опубликовано: (2004)
по: Biato, Márcia Fortuna
Опубликовано: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
по: Borba, Priscila Falcão de Sá
Опубликовано: (2022)
по: Borba, Priscila Falcão de Sá
Опубликовано: (2022)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
по: Pitron, Guillaume
Опубликовано: (2018)
по: Pitron, Guillaume
Опубликовано: (2018)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
по: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубликовано: (2017)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
Cidades contra a crise climática
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2021)
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2021)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
A pegada ambiental dos alimentos
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
A poluição que esfria o clima global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
по: Nicolletti, Mariana Xavier
Опубликовано: (2016)
по: Nicolletti, Mariana Xavier
Опубликовано: (2016)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
по: Franco, Karina Marzano
Опубликовано: (2016)
по: Franco, Karina Marzano
Опубликовано: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
по: Lopes, Reinaldo José
Опубликовано: (2017)
по: Lopes, Reinaldo José
Опубликовано: (2017)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
по: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубликовано: (2009)
по: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубликовано: (2009)
Do desmatamento à poluição urbana
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
O mundo ferve
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2015)
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
по: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубликовано: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
по: Taglietti, Leonardo
Опубликовано: (2021)
по: Taglietti, Leonardo
Опубликовано: (2021)
Mercado de carbono
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
Схожие документы
-
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001) -
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005) -
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)