Azala

Prescrição no dano ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fernandez Junior, Enio Duarte
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Juris Plenum Vol. 9, n. 50 (mar. 2013), p. 21-42
Ano:	2013
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Prescrição (direito civil), jurisprudência, brasil. Prescrição (direito civil), legislação, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104617
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2021)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)

O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
nork: Silva, André Krull Arnaldo da
Argitaratua: (2012)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
nork: Bombaka, Harvey Mpoto
Argitaratua: (2019)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2020)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2023)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2019)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2020)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
nork: Facci, Lucio Picanço
Argitaratua: (2010)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)

Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Argitaratua: (2019)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
nork: Serrano, Alessandra Marques
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)

Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
nork: Machado, Rodrigo Afonso
Argitaratua: (2006)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)

Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)

O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)

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