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Prescrição no dano ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fernandez Junior, Enio Duarte
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Juris Plenum Vol. 9, n. 50 (mar. 2013), p. 21-42
Ano:	2013
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Prescrição (direito civil), jurisprudência, brasil. Prescrição (direito civil), legislação, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104617
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2019)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Dahkki: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Almmustuhtton: (2016)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Dahkki: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Almmustuhtton: (2021)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Dahkki: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Almmustuhtton: (2023)

O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
Dahkki: Silva, André Krull Arnaldo da
Almmustuhtton: (2012)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2019)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Dahkki: Bombaka, Harvey Mpoto
Almmustuhtton: (2019)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Dahkki: Barbosa, Haroldo Camargo
Almmustuhtton: (2010)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2020)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Dahkki: João, Catharine Black Lipp
Almmustuhtton: (2021)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2023)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2019)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2021)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Dahkki: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (1997)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)

Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Dahkki: Serrano, Alessandra Marques
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Dahkki: Machado, Rodrigo Afonso
Almmustuhtton: (2006)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Domingos, Carla Hecht
Almmustuhtton: (2005)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Dahkki: Nassif, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2003)

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