Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2004)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
-н: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
-н: Szklarowsky, Leon Frejda
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Szklarowsky, Leon Frejda
Хэвлэсэн: (2000)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
-н: Caleiro, Manuel Munhoz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Caleiro, Manuel Munhoz
Хэвлэсэн: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
-н: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Хэвлэсэн: (2013)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2000)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Biodiversidade e direito
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1999)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
-н: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
-н: Losekann, Cristiana
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
-н: Hunsche, Raquel Thais
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
-н: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
Ижил төстэй зүйлс
-
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