Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
de réir: Szklarowsky, Leon Frejda
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Szklarowsky, Leon Frejda
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mendes, João Múcio Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
de réir: Lustosa, Marina Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lustosa, Marina Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Biodiversidade e direito
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Souza, Artur de Brito Gueiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Artur de Brito Gueiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
de réir: Losekann, Cristiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Losekann, Cristiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
de réir: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
de réir: Romanni, Luis Adriano Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Romanni, Luis Adriano Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)