Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2004)
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2004)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
Autor: Szklarowsky, Leon Frejda
Vydáno: (2000)
Autor: Szklarowsky, Leon Frejda
Vydáno: (2000)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Autor: Lustosa, Marina Machado
Vydáno: (2018)
Autor: Lustosa, Marina Machado
Vydáno: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Autor: Mendes, João Múcio Amado
Vydáno: (2010)
Autor: Mendes, João Múcio Amado
Vydáno: (2010)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Autor: Caleiro, Manuel Munhoz
Vydáno: (2013)
Autor: Caleiro, Manuel Munhoz
Vydáno: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2013)
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2013)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2000)
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2000)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Autor: Bartlett, Steven J
Vydáno: (2007)
Autor: Bartlett, Steven J
Vydáno: (2007)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2023)
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2023)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Souza, Artur de Brito Gueiros
Vydáno: (2020)
Autor: Souza, Artur de Brito Gueiros
Vydáno: (2020)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Autor: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Vydáno: (2022)
Autor: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Vydáno: (2022)
Biodiversidade e direito
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (1999)
Autor: Ribeiro, Antônio de Pádua
Vydáno: (1999)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Autor: Corrêa Netto, Mariana
Vydáno: (2014)
Autor: Corrêa Netto, Mariana
Vydáno: (2014)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Autor: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Vydáno: (2020)
Autor: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Vydáno: (2020)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
Autor: Losekann, Cristiana
Vydáno: (2015)
Autor: Losekann, Cristiana
Vydáno: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Autor: Hunsche, Raquel Thais
Vydáno: (2010)
Autor: Hunsche, Raquel Thais
Vydáno: (2010)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2016)
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Autor: Mason, Paul Eric
Vydáno: (2020)
Autor: Mason, Paul Eric
Vydáno: (2020)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
Autor: Quiroga Obregón, Marcelo
Vydáno: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2020)
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2020)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2014)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1977)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2023)
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2023)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2016) -
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2004) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020) -
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018) -
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)