Azala

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211
Ano:	2017
Assuntos:	Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2016)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2004)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
nork: Szklarowsky, Leon Frejda
Argitaratua: (2000)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
nork: Bartlett, Steven J
Argitaratua: (2007)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
nork: Lustosa, Marina Machado
Argitaratua: (2018)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2000)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)

Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2015)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Souza, Artur de Brito Gueiros
Argitaratua: (2020)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
nork: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
nork: Hunsche, Raquel Thais
Argitaratua: (2010)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
nork: Losekann, Cristiana
Argitaratua: (2015)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2016)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
nork: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
nork: Romanni, Luis Adriano Martins
Argitaratua: (2022)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

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