Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Gardado en:
| Autor Principal: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
por: Boff, Salete Oro
Publicado: (2004)
por: Boff, Salete Oro
Publicado: (2004)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2018)
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado: (2011)
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado: (2011)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado: (2000)
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado: (2000)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
por: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicado: (2020)
por: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicado: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
por: Bartlett, Steven J
Publicado: (2007)
por: Bartlett, Steven J
Publicado: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado: (2014)
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado: (2013)
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado: (2013)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
por: Lustosa, Marina Machado
Publicado: (2018)
por: Lustosa, Marina Machado
Publicado: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2000)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2000)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2016)
por: Buranello, Renato Macedo
Publicado: (2016)
Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado: (1999)
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado: (1999)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado: (2023)
por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado: (2023)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2015)
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013)
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado: (2020)
por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado: (2020)
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
por: Hunsche, Raquel Thais
Publicado: (2010)
por: Hunsche, Raquel Thais
Publicado: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
por: Mason, Paul Eric
Publicado: (2020)
por: Mason, Paul Eric
Publicado: (2020)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
por: Losekann, Cristiana
Publicado: (2015)
por: Losekann, Cristiana
Publicado: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado: (2022)
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado: (2014)
por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado: (2014)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado: (2015)
por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado: (2015)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado: (2020)
por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2003)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2003)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado: (2022)
por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado: (2022)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
por: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicado: (2019)
por: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicado: (2019)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)
por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado: (2020)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
por: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicado: (2019)
por: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2016) -
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
por: Boff, Salete Oro
Publicado: (2004) -
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado: (2015) -
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2018) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)