Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
保存先:
| 第一著者: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2004)
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2004)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
著者:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版事項: (2015)
著者:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版事項: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2018)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
著者:: Milkiewicz, Larissa
出版事項: (2020)
著者:: Milkiewicz, Larissa
出版事項: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
著者:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版事項: (2011)
著者:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版事項: (2011)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
著者:: Szklarowsky, Leon Frejda
出版事項: (2000)
著者:: Szklarowsky, Leon Frejda
出版事項: (2000)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
著者:: Mendes, João Múcio Amado
出版事項: (2010)
著者:: Mendes, João Múcio Amado
出版事項: (2010)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
著者:: Fragoso, Jaqueline Ignes
出版事項: (2020)
著者:: Fragoso, Jaqueline Ignes
出版事項: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
著者:: Bartlett, Steven J
出版事項: (2007)
著者:: Bartlett, Steven J
出版事項: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2014)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
著者:: Caleiro, Manuel Munhoz
出版事項: (2013)
著者:: Caleiro, Manuel Munhoz
出版事項: (2013)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
著者:: Lustosa, Marina Machado
出版事項: (2018)
著者:: Lustosa, Marina Machado
出版事項: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2022)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2022)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2000)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2000)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2016)
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2016)
Biodiversidade e direito
著者:: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版事項: (1999)
著者:: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版事項: (1999)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
著者:: Maltez, Rafael Tocantins
出版事項: (2023)
著者:: Maltez, Rafael Tocantins
出版事項: (2023)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
著者:: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
出版事項: (2013)
著者:: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
出版事項: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Souza, Artur de Brito Gueiros
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Artur de Brito Gueiros
出版事項: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
著者:: Duarte Júnior, Dimas Pereira
出版事項: (2020)
著者:: Duarte Júnior, Dimas Pereira
出版事項: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
著者:: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版事項: (2020)
著者:: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
出版事項: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
著者:: Hunsche, Raquel Thais
出版事項: (2010)
著者:: Hunsche, Raquel Thais
出版事項: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
著者:: Mason, Paul Eric
出版事項: (2020)
著者:: Mason, Paul Eric
出版事項: (2020)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
著者:: Losekann, Cristiana
出版事項: (2015)
著者:: Losekann, Cristiana
出版事項: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
著者:: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
出版事項: (2022)
著者:: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
出版事項: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
著者:: Corrêa Netto, Mariana
出版事項: (2014)
著者:: Corrêa Netto, Mariana
出版事項: (2014)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2015)
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2015)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
著者:: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
出版事項: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2003)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
著者:: Romanni, Luis Adriano Martins
出版事項: (2022)
著者:: Romanni, Luis Adriano Martins
出版事項: (2022)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
著者:: Quiroga Obregón, Marcelo
出版事項: (2020)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
著者:: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版事項: (2019)
著者:: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版事項: (2019)
類似資料
-
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2016) -
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2004) -
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
著者:: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
出版事項: (2015) -
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2018) -
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
著者:: Milkiewicz, Larissa
出版事項: (2020)