Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
mā: Boff, Salete Oro
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
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Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
mā: Szklarowsky, Leon Frejda
I whakaputaina: (2000)
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)
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Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
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Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)
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mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)
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Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
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I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2022)
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
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Biodiversidade e direito
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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
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Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
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