Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2016)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2004)
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2004)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Izdano: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2018)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
od: Milkiewicz, Larissa
Izdano: (2020)
od: Milkiewicz, Larissa
Izdano: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
od: Szklarowsky, Leon Frejda
Izdano: (2000)
od: Szklarowsky, Leon Frejda
Izdano: (2000)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
od: Mendes, João Múcio Amado
Izdano: (2010)
od: Mendes, João Múcio Amado
Izdano: (2010)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
od: Fragoso, Jaqueline Ignes
Izdano: (2020)
od: Fragoso, Jaqueline Ignes
Izdano: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
od: Bartlett, Steven J
Izdano: (2007)
od: Bartlett, Steven J
Izdano: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
od: Caleiro, Manuel Munhoz
Izdano: (2013)
od: Caleiro, Manuel Munhoz
Izdano: (2013)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
od: Lustosa, Marina Machado
Izdano: (2018)
od: Lustosa, Marina Machado
Izdano: (2018)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2022)
od: Sturza, Janaína Machado
Izdano: (2022)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2000)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2000)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2016)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2016)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2016)
Biodiversidade e direito
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (1999)
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (1999)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
od: Maltez, Rafael Tocantins
Izdano: (2023)
od: Maltez, Rafael Tocantins
Izdano: (2023)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
od: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Izdano: (2013)
od: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Izdano: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Souza, Artur de Brito Gueiros
Izdano: (2020)
od: Souza, Artur de Brito Gueiros
Izdano: (2020)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
od: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Izdano: (2020)
od: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Izdano: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
od: Hunsche, Raquel Thais
Izdano: (2010)
od: Hunsche, Raquel Thais
Izdano: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
od: Mason, Paul Eric
Izdano: (2020)
od: Mason, Paul Eric
Izdano: (2020)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
od: Losekann, Cristiana
Izdano: (2015)
od: Losekann, Cristiana
Izdano: (2015)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
od: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Izdano: (2022)
od: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Izdano: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
od: Corrêa Netto, Mariana
Izdano: (2014)
od: Corrêa Netto, Mariana
Izdano: (2014)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2016)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
od: Napp, Leonardo Coppola
Izdano: (2015)
od: Napp, Leonardo Coppola
Izdano: (2015)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
od: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Izdano: (2020)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
od: Romanni, Luis Adriano Martins
Izdano: (2022)
od: Romanni, Luis Adriano Martins
Izdano: (2022)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
od: Bahia, Amael Notini Moreira
Izdano: (2019)
od: Bahia, Amael Notini Moreira
Izdano: (2019)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
od: Quiroga Obregón, Marcelo
Izdano: (2020)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)