Зображення обкладинки

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 19, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 185-211
Ano:	2017
Assuntos:	Defensivo agrícola, aspectos jurídicos. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. Poluição, aspectos jurídicos. Produto transgênico, aspectos jurídicos. Proteção ambiental. Tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112993
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2016)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
за авторством: Boff, Salete Oro
Опубліковано: (2004)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
за авторством: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубліковано: (2015)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
за авторством: Milkiewicz, Larissa
Опубліковано: (2020)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2011)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
за авторством: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубліковано: (2000)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
за авторством: Mendes, João Múcio Amado
Опубліковано: (2010)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
за авторством: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубліковано: (2020)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
за авторством: Bartlett, Steven J
Опубліковано: (2007)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2014)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
за авторством: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубліковано: (2013)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
за авторством: Lustosa, Marina Machado
Опубліковано: (2018)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2022)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2000)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2016)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2016)

Biodiversidade e direito
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
за авторством: Maltez, Rafael Tocantins
Опубліковано: (2023)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2015)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2013)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
за авторством: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубліковано: (2013)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
за авторством: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Опубліковано: (2020)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
за авторством: Losekann, Cristiana
Опубліковано: (2015)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
за авторством: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубліковано: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
за авторством: Corrêa Netto, Mariana
Опубліковано: (2014)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2016)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
за авторством: Napp, Leonardo Coppola
Опубліковано: (2015)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
за авторством: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
за авторством: Romanni, Luis Adriano Martins
Опубліковано: (2022)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
за авторством: Bahia, Amael Notini Moreira
Опубліковано: (2019)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
за авторством: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубліковано: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso