A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 47-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Tutela de evidência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
מאת: Ana Flávia França Faria
יצא לאור: (2021)
מאת: Ana Flávia França Faria
יצא לאור: (2021)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
מאת: Martins, Tiago do Carmo
יצא לאור: (2025)
מאת: Martins, Tiago do Carmo
יצא לאור: (2025)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes Filho, Raimundo Pereira
יצא לאור: (2020)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
מאת: Ávila, Ednilson Sebastião de
יצא לאור: (2015)
מאת: Ávila, Ednilson Sebastião de
יצא לאור: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
מאת: Lídice, Roberta
יצא לאור: (2019)
מאת: Lídice, Roberta
יצא לאור: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
מאת: Vaz, Marcus Vinícius Neves
יצא לאור: (2013)
מאת: Vaz, Marcus Vinícius Neves
יצא לאור: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
מאת: Serra, Tatiana Barreto
יצא לאור: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso
מאת: Associação Brasileira de Normas Técnicas
יצא לאור: (2015)
מאת: Associação Brasileira de Normas Técnicas
יצא לאור: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)