A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Portela, Alessandra Castro Diniz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 47-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Tutela de evidência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
-н: Sarti, Saulo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sarti, Saulo
Хэвлэсэн: (2020)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
-н: Ana Flávia França Faria
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ana Flávia França Faria
Хэвлэсэн: (2021)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
-н: Martins, Tiago do Carmo
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Хэвлэсэн: (1990)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
-н: Bittar Filho, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (1993)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
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Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
-н: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Хэвлэсэн: (2013)
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Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
-н: Koch, Lucas Paes
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso
-н: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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