A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 47-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Tutela de evidência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
door: Sarti, Saulo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sarti, Saulo
Gepubliceerd in: (2020)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
door: Ana Flávia França Faria
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ana Flávia França Faria
Gepubliceerd in: (2021)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
door: Martins, Tiago do Carmo
Gepubliceerd in: (2025)
door: Martins, Tiago do Carmo
Gepubliceerd in: (2025)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
door: Ávila, Ednilson Sebastião de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ávila, Ednilson Sebastião de
Gepubliceerd in: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
door: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Gepubliceerd in: (2023)
door: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Gepubliceerd in: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
door: Lídice, Roberta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lídice, Roberta
Gepubliceerd in: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
door: Lino, Daniela Bermudes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lino, Daniela Bermudes
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
door: Bittar Filho, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (1993)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Gepubliceerd in: (2007)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
door: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Gepubliceerd in: (2013)
door: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
door: Serra, Tatiana Barreto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serra, Tatiana Barreto
Gepubliceerd in: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
door: Amigo, Bianca Neves
Gepubliceerd in: (2008)
door: Amigo, Bianca Neves
Gepubliceerd in: (2008)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
door: Santos, Alexandre Silva dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Alexandre Silva dos
Gepubliceerd in: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
door: Fava, Gustavo Crestani
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fava, Gustavo Crestani
Gepubliceerd in: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Sanches, Sydney
Gepubliceerd in: (1988)
door: Sanches, Sydney
Gepubliceerd in: (1988)
Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso
door: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Gepubliceerd in: (2015)
door: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Gepubliceerd in: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)