A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Portela, Alessandra Castro Diniz |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 19, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 47-66 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, brasil. Tutela de evidência, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
av: Sarti, Saulo
Publicerad: (2020)
av: Sarti, Saulo
Publicerad: (2020)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2016)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
av: Ana Flávia França Faria
Publicerad: (2021)
av: Ana Flávia França Faria
Publicerad: (2021)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
av: Martins, Tiago do Carmo
Publicerad: (2025)
av: Martins, Tiago do Carmo
Publicerad: (2025)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2003)
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
av: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicerad: (2014)
av: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicerad: (2014)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2020)
av: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicerad: (2020)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
av: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicerad: (2016)
av: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicerad: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
av: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicerad: (2012)
av: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicerad: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
av: Ávila, Ednilson Sebastião de
Publicerad: (2015)
av: Ávila, Ednilson Sebastião de
Publicerad: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
av: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicerad: (2023)
av: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicerad: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2021)
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2016)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2016)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
av: Lídice, Roberta
Publicerad: (2019)
av: Lídice, Roberta
Publicerad: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
av: Lino, Daniela Bermudes
Publicerad: (2018)
av: Lino, Daniela Bermudes
Publicerad: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
av: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicerad: (1993)
av: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicerad: (1993)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
av: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicerad: (2007)
av: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicerad: (2007)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
av: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicerad: (2024)
av: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicerad: (2024)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
av: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Publicerad: (2013)
av: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Publicerad: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
av: Serra, Tatiana Barreto
Publicerad: (2012)
av: Serra, Tatiana Barreto
Publicerad: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
av: Amigo, Bianca Neves
Publicerad: (2008)
av: Amigo, Bianca Neves
Publicerad: (2008)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2003)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
av: Koch, Lucas Paes
Publicerad: (2020)
av: Koch, Lucas Paes
Publicerad: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
av: Fava, Gustavo Crestani
Publicerad: (2015)
av: Fava, Gustavo Crestani
Publicerad: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso
av: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Publicerad: (2015)
av: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Publicerad: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
av: Dias, Bruno Smolarek
Publicerad: (2019)
av: Dias, Bruno Smolarek
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
av: Sarti, Saulo
Publicerad: (2020) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2016) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004) -
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
av: Ana Flávia França Faria
Publicerad: (2021)