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A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Portela, Alessandra Castro Diniz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da AGU Vol. 19, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 47-66
Ano:	2020
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, brasil. Tutela de evidência, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Yazar:: Brasil, Deilton Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Yazar:: Ana Flávia França Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
Yazar:: Martins, Tiago do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Yazar:: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Yazar:: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
Yazar:: Ávila, Ednilson Sebastião de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Yazar:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela jurisdicional do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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Yazar:: Lídice, Roberta
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Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Yazar:: Bittar Filho, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Yazar:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
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Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
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