Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 7, n. 84 (dez. 2008), p. 40-44 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Edital de licitação, legislação, brasil. Impacto ambiental, relatório, licitação, projeto, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Porto, projeto, licitação, efeito ambiental, brasil. Licença para construção, projeto, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2011)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2008)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
द्वारा: Mamede, Filipe Regne
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mamede, Filipe Regne
प्रकाशित: (2011)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2001)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
द्वारा: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
प्रकाशित: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
द्वारा: Torres, Rafael Lopes
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Torres, Rafael Lopes
प्रकाशित: (2011)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2012)
Licitações públicas sustentáveis
द्वारा: Garcia, Flávio Amaral
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Garcia, Flávio Amaral
प्रकाशित: (2012)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
द्वारा: Santos, Ellen Cláudia da Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Ellen Cláudia da Silva
प्रकाशित: (2016)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2011)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
द्वारा: Gallina, André Sekunda
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gallina, André Sekunda
प्रकाशित: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2012)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
द्वारा: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
Solo urbano e licenças urbanísticas
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2010)
Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
द्वारा: Nohara, Irene Patrícia
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nohara, Irene Patrícia
प्रकाशित: (2015)
Licitações sustentáveis : como fazer?
द्वारा: Furtado, Madeline Rocha
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Furtado, Madeline Rocha
प्रकाशित: (2012)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
द्वारा: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
प्रकाशित: (2012)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
द्वारा: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
प्रकाशित: (2008)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2012)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
द्वारा: Weissheimer, Gladis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Weissheimer, Gladis
प्रकाशित: (2009)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Santos, Fabrício Vieira dos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santos, Fabrício Vieira dos
प्रकाशित: (2010)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2011)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Barki, Teresa Villac Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
द्वारा: Göcks, Nara Raquel Alves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Göcks, Nara Raquel Alves
प्रकाशित: (2016)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
द्वारा: Romero, William
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Romero, William
प्रकाशित: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Ferreira, Daniel
प्रकाशित: (2013)
Licitações nas concessões florestais
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
द्वारा: MORGADO, Giovanna Corrêa
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: MORGADO, Giovanna Corrêa
प्रकाशित: (2007)
Licitações sustentáveis
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2017)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
द्वारा: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
प्रकाशित: (2020)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
द्वारा: Garcia, Maria
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Garcia, Maria
प्रकाशित: (2023)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santana, Jair Eduardo
प्रकाशित: (2017)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
द्वारा: Maziero, Fernanda
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Maziero, Fernanda
प्रकाशित: (2016)